Parlamentares e partidos de oposição adotaram novas medidas para tentar barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo neste Carnaval pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O partido Novo apresentou nesta terça-feira, 10, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado Anderson Moraes (PL-RJ) protocolaram na segunda-feira 9 uma ação popular na Justiça Federal. Na semana passada, o Missão pediu ao TSE uma liminar para impedir a participação de Lula no desfile.

Bonetti, que é suplente do senador Romário (PL-RJ), atualmente licenciado, também protocolou no Senado um projeto de lei que busca impedir o uso de recursos federais em desfiles carnavalescos que façam homenagens a governantes em exercício.

As ações contra a homenagem da Lula no Carnaval

As ações da oposição questionam o Termo de Colaboração firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no valor de R$ 12 milhões — R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial. O recurso é destinado oficialmente à promoção internacional do Carnaval do Rio como produto turístico.

Para os parlamentares, parte desses recursos estaria sendo utilizada para viabilizar um desfile com caráter personalista e político, o que configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da administração pública. Já o Novo acusa Lula, o PT e a escola de propaganda eleitoral antecipada.

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Na petição, Bonetti e Moraes sustentam que o financiamento público de um desfile que exalta a trajetória pessoal e política do presidente em ano eleitoral compromete a neutralidade do Estado e pode caracterizar abuso de poder político e econômico.

Bonetti afirmou que a iniciativa não busca censurar manifestações artísticas, mas estabelecer limites ao uso do dinheiro público. “A liberdade criativa é absoluta. O uso do dinheiro do povo, não. Se uma escola quiser homenagear um político em exercício, que faça isso com recursos privados, não com verba federal”, disse o senador.

Propaganda eleitoral

Já o Novo sustenta que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e assume caráter de campanha ao fazer referências à polarização de 2022, utilizar jingles históricos do PT e aludir ao número de urna do partido, além de empregar expressões que, segundo a legenda, equivaleriam a pedido de voto.

O Novo também destaca que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, o que, para a sigla, fragilizaria qualquer alegação de neutralidade artística. A reportagem tentou contato com o gabinete do vereador e aguarda resposta.

“A legislação eleitoral brasileira é rigorosa ao coibir campanha antecipada e o abuso de poder econômico e político. Não é razoável tratar como normal, em ano eleitoral, o desfile de uma escola de samba que se autodefine como ‘petista’, apresenta um samba-enredo de exaltação a Lula e, ao mesmo tempo, recebe recursos vultosos de um governo comandado pelo próprio PT”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Já o líder do Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem (RS), disse que o PT confunde propositalmente o público e o privado. “Na verdade, o que Lula faz é sequestrar o Estado para seus próprios fins”, afirmou. Procurado por meio da Secretária de Comunicação da Presidência, Lula não se manifestou sobre as falas.

A ação popular dos parlamentares do PL ainda será analisada pela Justiça Federal. No TSE, a representação do Novo foi distribuída ao ministro André Mendonça, que poderá decidir sobre o pedido de liminar ou submeter a questão ao plenário; em seguida, os representados serão intimados para se manifestar, e o caso ainda passará pela análise do Ministério Público Eleitoral antes do julgamento definitivo.

Parecer técnico do TCU recomendou suspensão do repasse

Um parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão desse repasse. Segundo o documento do TCU, o Ministério da Cultura aparece como interveniente no termo de colaboração em nota pública, mas essa condição não está formalmente prevista no instrumento contratual. O TCU pediu explicações sobre o papel do ministério no acordo, e os parlamentares também endereçam o questionamento ao órgão.

O Ministério do Turismo afirmou que, este ano, os repasses federais para as escolas de samba são de competência da Embratur e do Ministério da Cultura.

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Procurados, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) ainda não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem. A Acadêmicos de Niterói também foi procurada para comentar a ação e o projeto de lei. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.

Projeto de Lei

Paralelamente, Bonetti protocolou um projeto que proíbe explicitamente a utilização de verbas federais em eventos culturais ou desfiles carnavalescos que promovam a “exaltação personalizada” de autoridades e agentes públicos em mandato. Na prática, a proposta veda repasses da União que possam ser interpretados como promoção pessoal, propaganda política ou elogio a governantes, ainda que de forma indireta.

O texto determina que qualquer repasse federal a escolas de samba, agremiações carnavalescas ou entidades culturais deverá observar estritamente os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e finalidade pública. Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções como suspensão imediata dos repasses, devolução dos valores com correção monetária e proibição de novas parcerias com a União por até cinco anos.

O projeto de lei começará a tramitar no Senado, onde deverá passar por comissões temáticas antes de ir ao plenário.

Lula no Rio

Estreante no Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói levará à Avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que pretende retratar a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória até o Planalto. A escola foi fundada há quatro anos.

Lula confirmou a aliados que irá ao Rio no domingo de carnaval, 15 de fevereiro, para assistir ao desfile da escola. O prefeito Eduardo Paes ofereceu dois camarotes da Prefeitura do Rio para Lula, a primeira-dama Janja da Silva, e convidados, na Marquês de Sapucaí. O presidente também estará acompanhado de ministros e parlamentares. O carnaval deve selar a aliança Lula-Paes no Rio.

Redação Oeste, com informações do Estadão Conteúdo