Parlamentares da oposição ao governo Lula e frentes ligadas ao setor produtivo articulam uma reação à proposta da esquerda de extinguir a escala 6×1, com a defesa de alternativas intermediárias. Segundo a emissora CNN Brasil, os grupos avaliam apoiar um modelo com jornada de até 40 horas semanais, sem imposição de escalas fixas.

Outra possibilidade em discussão é manter o limite atual de 44 horas semanais, mas com maior flexibilidade na distribuição da jornada e liberdade de negociação entre empregadores e empregados, inclusive com base nas horas efetivamente trabalhadas.

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O fim da escala 6×1 é tratado como prioridade pelo governo Lula no Congresso neste ano. O Palácio do Planalto trabalha para aprovar a medida ainda no primeiro semestre, de modo a potencializar seus efeitos eleitorais. Parlamentares do centrão e de oposição, segundo a CNN, identificam espaço para negociar, sobretudo diante da pressa do governo.

Apesar das resistências, oposicionistas evitam entregar a pauta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reconhecem o apelo eleitoral do tema. Por isso, sinalizam apoio a mudanças, desde que haja alterações nos textos apresentados por políticos do Psol e PT, que lideram a iniciativa.

Parte do Congresso também busca contrapartidas. Frentes parlamentares vinculadas ao setor produtivo defendem uma nova rodada de desoneração da folha de pagamento para compensar eventuais alterações na jornada.

Na avaliação de alguns parlamentares, cabe ao Executivo oferecer compensações. O deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, afirmou considerar “razoável uma redução de jornada”, mas defendeu a redução de encargos.

“Me parece razoável uma redução de jornada, mas o governo deveria contribuir também: desonerar parte do que a empresa paga de tributo na folha”, disse à CNN. “Se o governo reduzir esse tributo, a empresa pode reduzir as horas trabalhadas e não ter que repassar para o consumidor.”

Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre as articulações no Congresso.

Na prática, porém, a política econômica do governo tem seguido direção oposta, com a reoneração gradual de setores e municípios que hoje contam com benefícios fiscais. Ademais, mesmo depois da aprovação da lei de 2024 que restabeleceu contribuições previdenciárias, o Executivo mantém a busca por novas medidas de arrecadação para equilibrar o Orçamento.

O governo não descarta enviar ao Congresso um projeto próprio com urgência constitucional. A proposta em estudo prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, com jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial.

Governo Lula quer discutir fim da escala 6×1 com Motta

O Planalto pretende se reunir novamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação. Na última terça-feira, 10, Motta sinalizou alinhamento ao governo e afirmou que deseja concluir a votação na Casa até maio, o que gerou críticas da oposição. Depois da Câmara, o texto ainda precisará ser analisado pelo Senado.

A Confederação Nacional da Indústria sustenta que qualquer mudança deve levar em conta “a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”.