Por unanimidade, TSE mantém mandato do senador Jorge Seif
Ministros acompanharam o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, para rejeitar a ação de cassação do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros acompanharam o relator da matéria, Floriano de Azevedo Marques.
O voto do ministro Floriano foi proferido na terça-feira (10), durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif e manteve o mandato.
Para as legendas, o senador teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo, foi ofertado ao senador estrutura para realização de viagens em aeronaves da empresa e transmissões nas redes sociais (lives), além do envolvimento pessoal de Hang na campanha.
Os partidos também apontavam o suposto financiamento irregular da campanha por meio da participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos aos eventos da campanha também foi citado.
Durante o julgamento, o relator votou contra a cassação por entender que as provas apresentadas não são suficientes para caracterização de abuso de poder e para determinar a cassação do mandato.
“Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, disse o ministro.
Em 2024, no início do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participação expressiva de Hang na campanha.
*Com informações da Agência Brasil
