A gestão do Estado de São Paulo formalizou, nesta quinta-feira, 19, um questionamento ao governo federal sobre o andamento do processo que pode resultar no rompimento do contrato de concessão da Enel São Paulo.

O documento foi encaminhado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. No texto, há solicitação de um prazo para a conclusão do monitoramento da concessionária.

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No ofício, assinado pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, o governo paulista pede suspensão imediata de qualquer iniciativa de prorrogação da concessão. Defende ainda a necessidade de decretar a caducidade do contrato.

A gestão estadual argumenta que a Enel apresenta “recorrência de falhas que evidenciam deficiências estruturais na manutenção preventiva, insuficiência de investimentos na modernização e renovação da rede, bem como inadequação do contingente de pessoal da concessionária”.

Crescimento das tensões depois de apagões em São Paulo

O pedido de rompimento do contrato ocorre depois de sucessivos episódios de falta de energia que afetaram milhões de imóveis na capital e na Grande São Paulo, especialmente depois de uma tempestade em 10 de dezembro de 2025, que deixou 2,3 milhões de residências sem luz. O apagão reacendeu críticas à atuação da empresa e trouxe à tona blecautes semelhantes ocorridos no ano anterior.

A concessão da Enel abrange a capital e outros 23 municípios da Região Metropolitana, mas cabe à Aneel, autarquia federal, conduzir o processo de anulação do contrato. O acordo atual vale até 2028, porém o Ministério de Minas e Energia chegou a considerar antecipar a renovação da concessão.

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Na sequência ao apagão, o Ministério de Minas e Energia afirmou que endureceu a fiscalização sobre a Enel. Segundo o órgão, a gestão Lula adotou “rigor absoluto” na supervisão da concessionária e não vai tolerar “falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial”.