Em depoimento à Polícia Federal (PF), a servidora Ruth Machado dos Santos afirmou que atendia presencialmente um contribuinte na agência da Receita Federal onde trabalha, no Guarujá (SP), quando, segundo as investigações, teria acessado dados cadastrais de Viviane Barci, mulher do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Receita informou que a servidora acessou dados como CPF, nome da mãe e data de nascimento, além de informações eleitorais da advogada, em 21 de agosto do ano passado. Em depoimento, Ruth disse que a Receita já havia chamado para explicar o acesso irregular, mas ela nega ter feito. Ela é técnica de seguro social e atua em uma unidade da Receita no litoral paulista.

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À PF, ela declarou que apresentou provas de que atendia outro contribuinte no momento do suposto acesso, incluindo dados cadastrais dessa pessoa. Além disso, ela afirmou que jamais compartilhou sua senha, hipótese que poderia explicar acesso simultâneo ao sistema. O depoimento durou cerca de 40 minutos.

Medidas cautelares contra servidores da Receita Federal

Além de Ruth, outros três funcionários do Fisco foram alvo de buscas e apreensões na terça-feira 17. Eles são suspeitos de vazar informações sigilosas de autoridades.

Por decisão judicial, ela está impedida de entrar na unidade e de acessar os computadores. Segundo o advogado Diego Scarpa, Ruth permanece em casa, usa tornozeleira eletrônica e teve o celular apreendido.

Em nota, a defesa de Ruth afirmou que ela não possui vínculo partidário, não tem histórico de militância e que “não incorreu para a infração penal”.

“Trata-se de profissional com quase 32 anos de serviço público, cuja trajetória profissional é marcada pela correção, discrição e absoluto respeito às normas que regem a Administração Pública, com estrita observância aos deveres legais, especialmente aqueles relacionados ao sigilo funcional, à proteção de dados e à responsabilidade inerente ao cargo”, diz o texto.

Investigação interna

Uma investigação da Receita identificou indícios de acessos irregulares a dados fiscais de ministros do STF e de seus familiares. A apuração levou a PF a deflagrar operação na terça-feira de carnaval.

De acordo com o STF, “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema” do Fisco, com “posterior vazamento de informações sigilosas”. A Receita deve entregar o relatório final da auditoria ao STF até o fim do mês.