A censura voltou ao centro do debate político em Brasília depois que o governo Lula da Silva propôs a criação da Superintendência de Mercados Digitais. O órgão ficaria subordinado ao Conselho de Defesa Econômica (Cade), que teria poderes de intervir no funcionamento das plataformas digitais. 

Segundo o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro desta terça-feira, 10, a recente movimentação em favor do controle das redes sociais indica uma estratégia clara do governo. “Estamos vivendo mais uma versão do projeto de censura”.

Uma nova versão para um velho objetivo: a censura 

Luiz Philippe destacou que somente a pressão popular sobre os deputados pode deter os planos do Executivo e do Judiciário de cercear a liberdade de expressão. De acordo com o deputado, a pauta de censura reaparece com diferentes formatos ao longo do tempo. Ele sustenta que novas propostas surgem com outra roupagem, mas mantêm o mesmo objetivo. “Esse projeto velho é sempre regenerado e reapresentado”. Na sua avaliação, a iniciativa avança porque encontra apoio de setores do Congresso.

O parlamentar criticou a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de lideranças partidárias que, segundo ele, estariam alinhados ao governo. Para o deputado, há um ambiente de submissão dentro do Parlamento. Ele afirma que muitas decisões já chegam prontas ao plenário. “O Parlamento hoje muitas vezes só carimba decisões que já foram tomadas”.

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Nesse cenário, Luiz Philippe sustenta que o governo enxerga na censura uma forma de enfrentar dificuldades eleitorais. Segundo ele, as redes sociais ampliaram o espaço de contraposição política. “O governo não sobrevive em liberdade, e as redes sociais dão liberdade”. Na visão dele, esse fator explica a insistência na pauta.

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Luiz Philippe também citou mudanças no comportamento dos parlamentares diante do cenário eleitoral. Ele afirmou perceber um deslocamento político nos bastidores. “Há uma tendência bem pronunciada de os deputados saírem da esquerda e irem para o centro, e do centro para a direita”. Segundo ele, essa movimentação reflete o cálculo de sobrevivência política.

O deputado ainda demonstrou preocupação com o papel do Cade. Ele avalia que o órgão pode ganhar atribuições que afetem diretamente o ambiente digital. “Um conselho aparelhado passaria a julgar as plataformas e definir punições”. Para ele, isso abre margem para decisões com impacto direto na liberdade de expressão.

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