STF derruba marco temporal, mas disputa sobre terras indígenas segue no Congresso

Decisão do Supremo forma maioria definitiva contra a tese, reforça direitos indígenas e desloca o embate para o Legislativo

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.
  • Por Patrícia Costa
  • 18/12/2025 22h16
Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo Nesta quarta (10) o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento das ações que questionam lei do marco temporal das terras indígenas Na prática, a Corte reconhece que expulsões, violências e deslocamentos forçados não podem ser ignorados na história da ocupação do território. Limitar direitos a um recorte temporal específico significaria, segundo os ministros, legitimar injustiças históricas e negar a proteção constitucional prevista aos povos originários

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.