A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira, 23, para manter a condenação de sete réus do núcleo 3 da suposta trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o início da atual gestão federal. O processo é referente aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou no dia 13 de fevereiro e deverá ser finalizado nesta terça-feira, 24. 

STF e os “kids pretos“

No núcleo, há militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”. Até o momento, Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para manter as condenações, que foram definidas em novembro do ano passado. Falta o voto de Cármen Lúcia. 

As condenações ocorreram pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de planejar ações táticas para efetivar o suposto plano golpista e tentar sequestrar e matar Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O grupo também teria disseminado notícias falsas sobre as eleições e feito pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para aderirem ao movimento. 

Confira as penas dos réus

• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão; 
• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão; 
• Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão; 
• Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão; 
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão; 
• Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão; e
• Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão.

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