A análise do Superior Tribunal Militar (STM) sobre a permanência do general Augusto Heleno nas Forças Armadas ganhou novo capítulo nesta semana, depois de o militar apresentar defesa contra possível expulsão.

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O documento foi entregue na segunda-feira 23, tornando-se o primeiro posicionamento formal entre os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da chamada “trama golpista”.

No texto protocolado, a equipe jurídica de Heleno destacou sua trajetória “longa, ilibada e exemplar” na carreira militar, sem registros disciplinares negativos, além de alegar que a condenação imposta pelo STF ocorreu de forma “injusta”. De acordo com a defesa, a sentença resultou de uma “narrativa que já estava pronta antes mesmo do início da investigação”.

Mais argumentos da defesa de Augusto Heleno

O advogado Matheus Milanez, que assina a defesa do general, afirmou ao STM que as ações atribuídas a Heleno ocorreram “no âmbito político-civil”. Além disso, segundo ele, não houve uso do posto militar para coação ou prejuízo à operacionalidade do Exército. Por isso, sustenta que não houve “afronta à hierarquia, à disciplina ou ao decoro militar”.

Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto foram sentenciados pelo STF em setembro do ano passado, acusados de integrar o “núcleo crucial” do suposto plano golpista. As penas variaram de 19 anos, para Nogueira, até 27 anos e três meses, no caso de Bolsonaro. Heleno recebeu condenação de 21 anos de prisão.

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O STM agora irá julgar se os militares mantêm condições éticas para prosseguir nas Forças Armadas. Esta é a primeira vez em décadas que generais enfrentam julgamento militar por suposto envolvimento em tentativa de golpe. Estimativas de integrantes do STM sugerem que esse tipo de processo costuma durar cerca de seis meses.

Conforme o Estatuto dos Militares, oficiais condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos podem perder posto e patente. A defesa de Heleno argumentou que aplicar essa sanção seria “desproporcional”, considerando sua “vida profissional ilibada” e estado de saúde delicado.