A defesa do perito judicial Eduardo Tagliaferro protocolou um novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, alegando suposta omissão jurisdicional da Corte ao não julgar o pedido de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no caso. O documento é destinado à ministra Carmen Lúcia, que é a relatora do pedido, e ao presidente do STF, Edson Fachin.
Os advogados Paulo de Faria e Filipe Oliveira afirmam que a demora na análise da tutela de urgência caracteriza uma “omissão qualificada”. A defesa argumenta que a não deliberação sobre a suspeição de Moraes, acusado também de abuso de autoridade, após meses do pedido realizado em novembro, viola o direito a um processo que respeite um prazo razoável.
Ação Penal nº 2720/DF
O processo principal que envolve Tagliaferro questiona a legalidade de uma citação por edital na Ação Penal nº 2720/DF. A defesa sustenta que essa medida foi inadequada, uma vez que o endereço de Tagliaferro na Itália já estaria registrado nos autos, sugerindo que deveriam ser utilizados mecanismos de cooperação internacional ao invés da citação por edital.
Atualmente desempregado e vivendo no exterior, Tagliaferro também solicitou a gratuidade da justiça, alegando sua hipossuficiência econômica.
No novo mandado, a defesa requer uma medida liminar que determine à ministra Carmen Lúcia a análise imediata do pedido urgente no processo original. Os advogados enfatizam que a ação não busca interferir na independência funcional da magistrada, mas garantir que a jurisdição seja efetivamente exercida.
Ele é acusado de violar sigilo funcional. Após deixar o cargo de assessor especial de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a divulgar mensagens que mostram a interação entre os gabinetes de Moraes no TSE e no STF.
Moraes, por sua vez, nega qualquer irregularidade. Em nota emitida pelo seu gabinete, afirmou que todos os procedimentos realizados nos tribunais foram regulares e estão devidamente registrados nos autos. O STF foi contatado para comentar o mandado de segurança apresentado, e a reportagem aguarda uma resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
