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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) que todas as novas diligências e medidas relacionadas à Operação Compliance Zero, que investiga o banco Master, só poderão ser realizadas com prévia autorização da Suprema Corte. A medida foi tomada devido à suspeita de que a investigação envolva pessoas com foro privilegiado.
Para o ministro, qualquer ato judicial deve, a partir de agora, ser submetido ao crivo da Corte e não mais à primeira instância.
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No mesmo despacho, Toffoli autorizou o ingresso do investigado Luiz Antonio Bull como parte interessada no processo. Ele alegou ter sido preso por 11 dias no âmbito da operação por decisão de um magistrado que, segundo a defesa, não teria competência para determinar a prisão. Sua liberdade foi restabelecida após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Apesar das autorizações de acesso concedidas à Polícia Federal no despacho, Toffoli determinou a manutenção do sigilo do processo para evitar vazamentos que possam comprometer o andamento das investigações.
Bull também solicitou a suspensão imediata das investigações, sob o argumento de que os atos estariam sendo conduzidos por autoridade judicial "potencialmente incompetente", o que poderia comprometer a validade do processo.
