O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia, indicou que seu parecer ainda depende de um acordo com o Senado
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Paulinho da Força fala com familiares de presos do 8/1 nesta quarta (1º) e quer opinião do ex-ministro José Dirceu sobre PL da dosimetria.
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Apesar de clima favorável à votação do PL que estabelece isenção do IR, ainda há incertezas sobre as compensações
Decisão do STF sobre existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos pode levar até a reestruturação do setor
Pacote com oito projetos sobre segurança pública poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara. Leia na Gazeta do Povo.
Proposta aprovada na CCJ da Câmara foi desenvolvida a partir de comissão de juristas, presidida pelo ministro do STF Gilmar Mendes.