Bolsonaro pede a Moraes para cumprir pena em casa: ‘Saúde profundamente debilitada’
Advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (21), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o capitão cumpra a sua pena de 27 anos e três meses em casa. Os advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum, e que isso apresentaria risco a sua vida. “A situação de saúde do Peticionário já se encontra profundamente debilitada”, diz o texto. Também, no mesmo requerimento, a defesa avisa que pretende recorrer utilizando embargos infringentes ao STF sobre a condenação do ex-presidente.
No pedido, a defesa argumenta que a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, estaria em situação precária, segundo relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal Bolsonaro, publicado no dia 6 de novembro. Também é citado na peça que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), pediu uma avaliação média de Bolsonaro já em antecipação a possível transferência do ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro está com câncer de pele, além de infecções pulmonares, esofagite, gastrite e “complicações permanentes resultantes da facada sofrida em 2018.”
Essas complicações geram, segundo a defesa, um quadro de tratamento medicamentoso contínuo. Também é citado as crises de soluço que o ex-presidente tem enfrentado e que isso já o teria levado ao hospital em razão de desmaio e falta de ar. Os advogados alegam que a prisão domiciliar seria uma decisão de “caráter humanitário”.
