A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) elevou a temperatura na CPMI do INSS. Parlamentares acusam o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) de ignorar alertas internos para proteger um sindicato dirigido pelo irmão do presidente Lula, suspeito de fraudes.
Qual é a principal acusação contra Jorge Messias?
Ele é acusado de omissão. A AGU, órgão que ele comanda, teria demorado mais de um ano para tomar medidas legais contra o sindicato do irmão de Lula, mesmo após um alerta interno apontar um aumento suspeito de queixas judiciais contra a entidade por descontos irregulares em aposentadorias. Para a oposição, a demora configura uma blindagem política.
O que é essa CPMI e o que ela pretende fazer?
Uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) é uma investigação conduzida por deputados e senadores. A CPMI do INSS apura fraudes contra aposentados e agora quer que Jorge Messias preste esclarecimentos sobre o caso antes de sua sabatina no Senado, que é o processo obrigatório para que ele possa assumir a vaga no STF.
O que a AGU diz em sua defesa?
A AGU nega ter protegido o sindicato. O órgão afirma que as primeiras ações judiciais foram baseadas em investigações da Polícia Federal sobre corrupção e uso de "laranjas", das quais o sindicato do irmão de Lula não fazia parte. A entidade só teria sido acionada judicialmente em um segundo momento, após a Controladoria-Geral da União (CGU) abrir novos processos.
Por que o caso ganhou força justamente agora?
A polêmica explodiu porque Messias foi indicado por Lula para uma cadeira no STF, a mais alta corte do país. Como ele precisa ser aprovado pelos senadores, a oposição usa o caso para questionar sua independência e criar um desgaste que pode dificultar sua aprovação para o cargo de ministro.
Qual foi o alerta interno que teria sido ignorado?
Procuradores da própria AGU na região Sul do país produziram um relatório informando sobre um crescimento anormal de ações judiciais de aposentados contra o sindicato. O documento, que recomendava a suspensão dos convênios da entidade com o INSS, foi encaminhado à cúpula do órgão em Brasília no ano passado, mas a ação judicial só ocorreu em setembro deste ano.
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