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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) detalhou os problemas de saúde enfrentados pelo ex-presidente para pedir a manutenção da prisão domiciliar nesta sexta-feira (21). O documento aponta que o quadro clínico de Bolsonaro é de "alta complexidade" e alerta que a possibilidade de mal súbito não é uma questão de "se", mas de "quando".
O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pela suposta tentativa de golpe de Estado. Os prazos para os últimos recursos acabam na próxima semana. Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pode determinar o início do cumprimento da pena.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. O relatório médico anexado aos autos lista múltiplas comorbidades graves e crônicas que, segundo a defesa, exigem tratamento medicamentoso contínuo, monitoramento especializado e são "absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum".
Veja abaixo os problemas de saúde citados pelos advogados para fundamentar o pedido ao STF.
Sequelas da facada de Bolsonaro
A situação de saúde de Bolsonaro, que tem 70 anos de idade, é considerada “profundamente debilitada” devido, principalmente, às complicações persistentes da facada que sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
O ex-presidente foi submetido a diversas intervenções cirúrgicas de emergência e revisões sucessivas desses procedimentos. Segundo o relatório, ele é portador de “sequelas permanentes e irreversíveis” em razão do atentado, como:
- Aderências intestinais extensas;
- Perda de grande parte do intestino grosso;
- Atrofia parcial da parede abdominal;
- Hérnias residuais;
- Danos estéticos e funcionais;
- Efeitos psicológicos duradouros.
Essas condições “geram permanente vulnerabilidade clínica e exigem acompanhamento contínuo, com possibilidade concreta de episódios súbitos de obstrução intestinal, dor abdominal intensa, infecções e necessidade de intervenções hospitalares de urgência”.
Refluxo e pneumonia
O ex-presidente foi diagnosticado com doença do refluxo gastroesofágico com esofagite, condição associada a episódios recorrentes de pneumonia bacteriana ou aspirativa. O risco pulmonar e infeccioso é classificado como elevado.
Os exames de imagem confirmaram a existência de alterações parenquimatosas pulmonares decorrentes de processo aspirativo crônico, além de sinais de congestão pulmonar e pequeno derrame pleural bilateral. Ele também faz tratamento para gastrite.
Crises de soluços
Bolsonaro tem um "quadro persistente de soluços incoercíveis", que demanda ajuste diário de medicamentos com ação no sistema nervoso central, e já o levou ao hospital por ter causado falta de ar e desmaio.
Câncer de pele
Em setembro, Bolsonaro retirou lesões de carcinoma de células escamosas "in situ", um tipo comum de câncer de pele. A defesa sustenta que as margens cirúrgicas das lesões removidas estavam comprometidas por ceratose actínica, lesão que pode ser considerada pré-cancerígena, e o quadro demanda acompanhamento clínico contínuo.
Problemas cardiovasculares
Os advogados afirmam que Bolsonaro sofre de doenças cardiovasculares, como:
- Hipertensão essencial primária;
- Doença aterosclerótica do coração e oclusão: acúmulo de placas de gordura, colesterol ou outra substância nas artérias, responsáveis por levar o sangue do coração para o restante do corpo. O quadro pode levar à oclusão (bloqueio) do fluxo sanguíneo normal;
- Estenose de carótidas: estreitamento das duas artérias carótidas, que levam sangue para o cérebro, por concentração de placas de gordura.
Apneia do sono
O ex-presidente foi diagnosticado com apneia do sono grave. O exame anexado de 2019 mostra que tem um índice acentuado de apneias-hipopneias (85,0/hora), que exige o uso contínuo de CPAP (Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas), aparelho que trata distúrbios respiratórios.
A apneia do sono é caracterizada por pausas completas e recorrentes da respiração durante o sono. É causada por uma obstrução das vias respiratórias e pode durar alguns segundos. Já a hipopneia é a redução parcial no fluxo de ar.
Defesa pede ao STF que Bolsonaro permaneça em casa
A defesa argumenta que todas essas condições de saúde exigem um acompanhamento multidisciplinar: clínico, cardiológico, pneumológico e gastroenterológico. Os advogados afirmam que Bolsonaro precisa de infraestrutura adequada para administração de medicamentos e atendimento emergencial, sob pena de descompensação clínica ou agravamento das doenças de base.
Eles apontam que os requisitos para a concessão da prisão domiciliar humanitária — doença grave comprovada, debilidade concreta e impossibilidade de tratamento eficaz no cárcere — estariam rigorosamente preenchidos.
“Trata-se, portanto, de quadro clínico de alta complexidade, caracterizado por risco cardiovascular, pulmonar e infeccioso elevado, agravado pela natureza crônica e progressiva das patologias, bem como pelas limitações funcionais decorrentes das múltiplas cirurgias abdominais a que o peticionário foi submetido ao longo dos últimos anos”, diz o documento.
