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O atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta (12) que seu trabalho à frente da Procuradoria-Geral da República desde o começo do ano passado é realizado com “esmero técnico-jurídico” e que o órgão não faz “denúncias precipitadas” de investigados. Ele está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser reconduzido ao cargo após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sabatina de Gonet foi aprovada na semana passada após o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da indicação, afirmar não ter encontrado impedimentos para reconduzi-lo ao cargo e que ele vem desempenhando um papel de “pacificação interna do Ministério Público” desde a posse, além da condução dos processos relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Da PGR não saem denúncias precipitadas, não há propostas de medidas de interferências sob direitos fundamentais de investigados se não depois de minucioso exame de ponderação entre o grau de intervenção na esfera dos direitos básicos do investigado e a necessidade da providência para a exposição e análise jurídico-penal de fatos socialmente graves”, disse Gonet.
Ele ainda afirmou que “o trabalho da PGR deve buscar a eficiência no esmero técnico-jurídico com o que se desenvolve. A busca do aplauso transitório e da exposição midiática não se compadecem com esse estilo. A legitimidade da atuação do procurador-geral da República não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”.
Se aprovada pelos senadores ao final da sabatina, prevista para o final da manhã, a indicação vai ao plenário do Senado à tarde, em sessão já agendada pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a partir das 14h.
Durante a apresentação dos seus feitos à frente da PGR desde o final de 2023, Gonet ressaltou que manteve um bom relacionamento com senadores, tendo recebido 37 deles em mais de 50 reuniões, que atua com propósitos “estritamente institucionais” e reiterou a convicção da atuação do Ministério Público de acordo com o que é definido pela Constituição brasileira. Também citou que o órgão recebeu pedidos de manifestação em mais de 8 mil processos entre janeiro de 2024 e julho de 2025 nas mais diversas áreas penais.
“É importante ter presente que o procurador-geral da República não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”, pontuou citando que cabe ao Poder Judiciário analisar o caso e julgar de acordo com o que o Congresso definiu em lei.
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À frente da PGR desde dezembro de 2023, Gonet adotou uma postura dura nos processos que tratam da suposta tentativa de golpe e, que apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do plano. Em uma das sustentações no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou os atos como um “teatro do golpe”, descrevendo um cenário “espantoso e tenebroso” que, segundo ele, justificaria punições severas aos envolvidos.
Ao longo do processo que investigou o alegado plano de golpe de Estado, Gonet dividiu os réus denunciados em quatro “núcleos” que teriam diferentes atribuições, sendo o primeiro deles tido como crucial e que teve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
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