A Justiça do Distrito Federal rejeitou uma ação de indenização por danos morais ajuizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”. O petista foi condenado a pagar custas judiciais e honorários de R$ 9,4 mil. Lula ainda pode recorrer.

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O vídeo, divulgado em 2024 no YouTube, mostra Lacombe se referindo a Lula como “besta ao quadrado” e criticando severamente suas ações.

Em um trecho do vídeo, o jornalista afirma: “Lula não é exatamente burro, ainda que pareça. O sentido que lhe cabe da palavra besta é o ligado ao demônio, ao diabo, ao capeta, ao tinhoso”. Lacombe prossegue: “O que a besta ao quadrado quer é o povo em frangalhos. A besta ao quadrado quer multiplicar os pobres, fingindo que se preocupa em tirá-los da situação de penúria. Nunca foi essa sua intenção. Ele é sabedor das consequências dos seus movimentos diabólicos”.

Para o juiz Paulo Campos, as falas de Lacombe estão dentro do campo opinativo e se configuram como exercício regular da liberdade de expressão e de imprensa. “Apenas emitiu uma opinião jornalística mediante a utilização de figura retórica de cunho religioso (metáfora) para consolidar crítica às políticas governamentais implementadas pelo autor do processo”, afirmou o magistrado na decisão.

Argumentos de Lula

No processo, Lula alegou que o conteúdo do vídeo era ofensivo e ultrapassava os limites da liberdade de expressão. Para ele, esse direito não pode ser usado como justificativa para “incitar violência, ódio ou intolerância”.

Os advogados da Advocacia-Geral da União, Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, argumentaram que, ao manter o vídeo no ar, perpetua-se uma agressão à honra e à dignidade do presidente da República, com impactos sobre sua atuação enquanto chefe de Estado. “O réu agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente.”

Lula quer censurar crítica, diz jornalista

Em sua defesa, Lacombe, que já trabalhou em emissoras como Globo, Band e RedeTV!, sustentou que Lula buscava censurar uma crônica jornalística, alegando que “nitidamente não faz qualquer referência à pessoa de Lula ou ao seu cargo”.

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“O texto nada mais é do que uma crítica às abordagens e manifestações de cunho político proferidas pelo autor do processo [Lula], não se tratando de ataque à sua pessoa em si, tampouco ao cargo que ocupa, mas voltado unicamente a críticas relativas às suas ideias e visão de mundo”, afirmou a defesa de Lacombe no processo, segundo a Folha de S.Paulo.

Ele também definiu o vídeo como “uma crônica jornalística, irônica, severa e poética” e disse ser “conservador e de direita”, enquanto Lula seria “comunista e coletivista”.