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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta segunda-feira (17) em ter uma “espécie de guerrilha democrática” com o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária e feita com participação social, sem balizas de eixos comerciais.
“Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, devemos ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar”, declarou Lula.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano orientará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em um movimento efetivamente de base e popular. O evento contou com a presença de cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), os quais simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
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“Estou, na verdade, convocando vocês para serem mais do que agentes culturais dos comitês de cultura. Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, afirmou o presidente, segundo transcrição da Agência Brasil.
Durante a cerimônia, Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, que acompanhará a execução do orçamento da cultura e será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas do setor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que o modelo é semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), que também tem as ações pactuadas de maneira federativa. “Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural. Essa articulação é muito importante, já necessária há muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a força que tem a cultura brasileira”, disse.
“Fazemos isso com o apoio importante dessa rede presente aqui de todo canto do país, os agentes territoriais, os comitês de cultura, os pontos de cultura, os conselhos participativos e os institutos federais. Porque é assim que aproximamos os territórios das comunidades de maneira democrática e inclusiva”, acrescentou a ministra.
Direito à Cultura
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, contou que o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes. A principal delas, segundo ele, trata do princípio fundamental dos direitos culturais.
“Ele está na Constituição e, agora, é organizado pelo plano, que afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte e à liberdade de criar e se expressar sem qualquer tipo de censura, à memória e ao patrimônio, aos saberes e fazeres tradicionais, à participação, à acessibilidade e, aos criadores, aos direitos autorais e à remuneração justa pelo seu trabalho”, disse.
Para Tavares, um dos grandes avanços dessa versão do plano é a incorporação de elementos transversais que atravessam toda a ação cultural. Entre eles, ele cita o compromisso com os territórios e suas realidades diversas; a eliminação de barreiras estruturantes que impedem o acesso pleno aos bens culturais; o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras como fundamentos da cultura; e a responsabilidade de conectar as gerações na projeção de futuros possíveis.
