Lula indica Jorge Messias para vaga no STF
Para poder assumir uma cadeira no Supremo, Messias precisa de aprovação da maioria absoluta do no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada.
Após a indicação formal pelo presidente da República, o escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário. Na CCJ, basta maioria simples; no plenário, a aprovação exige maioria absoluta, ao menos 41 votos.
O governo está preocupado com a possibilidade de que a indicação de Messias enfrente um tratamento semelhante ao que foi dado a André Mendonça. Nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, Mendonça enfrentou uma espera de quatro meses até ser sabatinado e aprovado para o STF, em um contexto em que a liderança do Senado não apoiou sua indicação. Mesmo assim, Lula decidiu bancar o nome de Messias, que é um dos homens de confiança do presidente,
O candidato preferido dos senadores — e apoiado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) — era Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Congressistas próximos a Alcolumbre disseram à coluna de Bruno Pinheiro que uma indicação diferente poderia ter “um grande atraso ou até mesmo ser rejeitada”.
No entanto, Pacheco sinalizou que não deve tentar atrapalhar a sabatina do atual AGU. “O Presidente Lula tem outro nome escolhido para a vaga do STF, e eu respeito a sua decisão, assim como fico honrado de ter sido lembrado por tantas pessoas, inclusive pelo Presidente Davi Alcolumbre, colegas parlamentares e até mesmo Ministros do STF”, afirmou Pacheco, após encontro com o presidente no início desta semana.
Durante o encontro, Lula teria explicado a Pacheco que possui outros planos para seu futuro político. A principal aposta do presidente é que o ex-presidente do Congresso concorra ao governo de Minas Gerais nas próximas eleições, acreditando que ele possui força política para ser um candidato competitivo no estado.
Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo Dilma Rousseff, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto da presidente.
