O governo do presidente Lula da Silva estruturou um contrato de 15 anos para a compra de energia gerada a partir de carvão mineral do grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. O valor previsto para a contratação é 50,2% superior à média registrada em leilões que utilizam o mesmo tipo de combustível.

Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME), segundo o jornal Folha de S.Paulo, o contrato prevê um pagamento anual de R$ 859,7 milhões até 2040. Considerando valores presentes, o montante supera R$ 12 bilhões.

Lula: na esteira de um “jabuti”

A energia será produzida pela usina termelétrica de Candiota, localizada no Rio Grande do Sul, que pertence à Âmbar Energia, subsidiária da J&F. Os detalhes da contratação foram colocados em consulta pública pelo MME na última sexta-feira, 27, e passaram a ser avaliados por entidades do setor elétrico.

A compra da energia tornou-se obrigatória depois da aprovação, no Congresso, de um chamado “jabuti” — dispositivo incluído em um projeto sem relação direta com o tema. O trecho foi aprovado em cerca de 18 segundos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no fim do ano passado.

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A lei resultante não menciona diretamente a J&F, mas determina que termelétricas a carvão mineral com contratos vigentes em 31 de dezembro de 2022 sejam mantidas em operação até dezembro de 2040 —condição que beneficia a usina de Candiota. O grupo J&F não comentou o assunto.

O presidente Lula tinha a prerrogativa de vetar o dispositivo aprovado pelo Congresso, mas decidiu sancioná-lo. A decisão contrariou o discurso do governo contra combustíveis fósseis em fóruns internacionais, como a COP30, além da posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que havia recomendado o veto.

Com a sanção presidencial, a contratação tornou-se lei em novembro do ano passado. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a manutenção da medida. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, afirmou que fontes como o carvão ainda são necessárias para garantir segurança ao sistema elétrico.

O carvão importado possui maior poder calorífico, o que tende a reduzir os custos de geração. Por esse motivo, especialistas apontam que a diferença de preços levanta dúvidas sobre a vantagem econômica da contratação da usina de Candiota e seus possíveis impactos na conta de luz paga pelos consumidores.

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