Lula recebe Jorge Messias no Alvorada e deve anunciar ainda nesta quinta indicação ao STF
Escolha do substituto de Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo em 10 de outubro, vinha sendo adiada em meio a uma disputa interna por influência na nomeação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta quinta-feira (20) — feriado nacional —, o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada. Messias, apontado como favorito para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou por volta das 11h30 e permanece reunido com o presidente. Segundo uma fonte ouvida pela coluna, a indicação deverá ser oficializada ainda hoje.
A escolha do substituto de Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo em 10 de outubro, vinha sendo adiada em meio a uma disputa interna por influência na nomeação. Lula, porém, já teria se decidido pelo nome de Jorge Messias, conforme afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Do outro lado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como a reportagem já havia mostrado o risco até de outro nome não passar.
Após a indicação formal pelo presidente da República, o escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário.
Messias enfrenta resistências, enquanto Pacheco, ex-presidente da Casa, teria um processo de análise considerado mais rápido e com menor possibilidade de entraves.
Na CCJ, basta maioria simples; no plenário, a aprovação exige maioria absoluta, ao menos 41 votos.
Rejeições ao STF são raras: desde 1891, o Senado recusou apenas cinco indicações, todas em 1894. Nos últimos anos, porém, há precedentes de demora na tramitação.
A indicação de Edson Fachin, em 2015, levou um mês e meio para ser votada. Já André Mendonça, indicado em 2021 por Jair Bolsonaro, aguardou mais de quatro meses até ser apreciado.
Mesmo sob pressão de setores do PT e de movimentos sociais para escolher uma mulher, isso porque atualmente, apenas a ministra Cármen Lúcia integra a Corte, Lula não deve alterar sua decisão.
