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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (6), pelo recebimento de uma denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o atual comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Durante um ato da direita na Avenida Paulista, ocorrido em abril de 2025, o pastor questionou, em tom de crítica: "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes". Em continuidade, ele explicou: "Minha fala é contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro". Foi diante da menção ao Exército que Paiva pediu a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu a denúncia.
A defesa de Malafaia apontou que o religioso não deveria ser julgado no STF, uma vez que ele não tem foro privilegiado. Moraes, porém, viu conexão entre o caso e o chamado inquérito das fake news. O relator ainda negou a alegação de que não há fatos mínimos para que o caso siga tramitando, e viu justa causa no prosseguimento.
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O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Os outros três ministros que a compõem, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, têm até a próxima sexta-feira (13) para apresentar seus votos.
Caso a denúncia seja recebida, inicia-se a fase de instrução, com a apresentação das argumentações, coleta de provas e depoimentos. Só depois disso é que o caso vai ao julgamento do mérito, que pode declarar o pastor culpado ou inocente. Em plenário virtual, não é possível que o advogado fale diretamente com os ministros. A sustentação oral é enviada por vídeo.
A Gazeta do Povo entrou em contato com Malafaia e o espaço segue aberto para manifestação.
