Prefeitura de SP quer proibir shows depois das 23h no Vale do Anhangabaú
Decisão foi anunciada dias depois de uma apresentação do DJ alemão Boris Bretcha, que começou às 22h do último dia 19 e avançou pela madrugada de sábado (20)
A Prefeitura de São Paulo quer proibir que shows musicais sejam realizados no Vale do Anhangabaú, no centro da capital, depois das 23h. A medida de estabelecer o teto de horário foi informada à Viva o Vale, concessionária responsável por administrar o espaço desde 2021. “A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informa que a concessionária Viva o Vale foi notificada para que os eventos realizados no Vale do Anhangabaú sejam encerrados até as 23h, a partir de 2026”, disse a Prefeitura, em comunicado.
A decisão foi anunciada dias depois de uma apresentação do DJ alemão Boris Bretcha, que começou às 22h do último dia 19 e avançou pela madrugada de sábado (20). Conforme o anúncio do evento, divulgado pela própria concessionária, a atração estava programada para ser encerrada às 5h. Embora grande parte das atrações organizadas no Vale do Anhangabaú, anunciadas pelo Viva o Vale, não ultrapassem o horário das 23h, alguns eventos realizados este ano já viraram a madrugada, como o Aniversário da Sereiona, em julho; e também o Festival Castro, em junho. Ambas encerrando às 5h.
“Representantes da SMSUB e da concessionária discutem periodicamente medidas para minimizar os incômodos aos frequentadores e moradores vizinhos do Anhangabaú durante grandes eventos”, diz a Prefeitura, em nota. De acordo com a administração, o espaço recebe por ano cerca de 5 mil atividades.
Em dezembro do ano passado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou uma lei que promovia uma alteração na Lei de Zoneamento, que permitia a ausência de limite de barulho para shows e eventos de grande porte (5.001 a 40 mil pessoas) na capital paulista. Ou seja, não poderiam ser penalizadas pelo Programa Silêncio Urbano (PSIU), que impõem um limite de 40 a 65 decibéis, a depender do horário e tipo de zoneamento.
Em setembro, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público, avaliou a alteração como inconstitucional e suspendeu a retirada do limite de barulho.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
