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Detentos do sistema prisional de Santa Catarina que trabalham vão passar a receber remuneração em uma conta bancária individual no Banco do Brasil. A chamada conta pecúlio foi criada no último dia 13, por ato do governador Jorginho Mello (PL), durante a 4ª Mostra Laboral da Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), em Florianópolis (SC).
Neste ano, o estado catarinense firmou 51 novos termos de parceria com prefeituras e empresas catarinenses em iniciativas que buscam a ressocialização dos presos, atingindo 33% da população carcerária envolvida em algum tipo de serviço, o equivalente a cerca de 9,5 mil pessoas.
Parte dos produtos fabricados pelos presos foi exposta na mostra, realizada no Centro Integrado de Cultura (CIC). As mercadorias diversas incluem itens culinários, estruturas metálicas, móveis de madeira, artigos de plástico, pedras de concreto para piso, erva-mate, vestuário, produtos para animais de estimação, roupas de cama, cabos, cordas e embalagens.
"O melhor programa social é o trabalho e Santa Catarina acredita no poder do trabalho para mudar destinos. A conta pecúlio vai dar mais dignidade e responsabilidade para quem está buscando recomeçar. Uma ação que moderniza o sistema prisional e aproxima essas pessoas da ressocialização", comentou o governador sobre o trabalho dos presos.
De barcos a telefones da Intelbras: empresas de SC elogiam qualidade do trabalho dos presos
Dos 9,5 mil detentos que trabalham no estado, 7,9 mil exercem atividades no próprio presídio, onde há espaço para que a empresa instale a estrutura e coordene a produção. "Um exemplo é a Intelbras, que tem parceria na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. O doutor Jorge Freitas veio me elogiar pela qualidade dos telefones que são montados na unidade. Um trabalho bem feito, com qualidade e é por isso que tem uma fila de empresários querendo fazer parcerias com a gente", comemorou o governador catarinense.
Outros 1,6 mil apenados com direito à remuneração trabalham em frentes externas. Em Canoinhas, por exemplo, são empregados pela prefeitura em serviços de manutenção de rua e calçada.
Santa Catarina mantém 217 parcerias laborais ativas. Além disso, 33 editais de contratação de mão de obra prisional foram abertos neste ano, beneficiando 2.904 custodiados. De acordo com a Sejuri, outros oito editais – com potencial para incluir mais 877 pessoas – estão em fase de publicação.
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Um dos itens que mais chamou atenção na 4ª Mostra Laboral da Sejuri foi o barco FS1290, da FS Yatchs A parte externa da embarcação tem fabricação em Biguaçu e Palhoça, onde 70 detentos integram a equipe de produção da marca.
O empresário Almiro de Souza Neto passou a empregar mão de obra dos apenados em 2016. "Foi uma oportunidade que surgiu e a gente achou interessante abraçar a causa. Começamos com poucos funcionários, fazendo peças menores, e hoje temos 70 reeducandos fazendo toda a parte da fibra, laminação do produto e acabamento", contou ele.
Para ele, uma das vantagens de contar com o serviço de quem está cumprindo sentença é ter o compromisso do governo do estado de que haverá mão de obra. "É cada vez mais difícil encontrar pessoas que queiram exercer uma atividade mais braçal. Então, dessa forma a gente consegue ensinar um ofício para quem está buscando se reinserir na sociedade e mantém a produção em dia", comentou.
Há vantagens também para os presos que buscam a ressocialização, como explica a secretária estadual Danielle Amorim Silva, visto que a cada três dias trabalhados diminui um da pena que a pessoa precisa cumprir com a Justiça, conforme prevê legislação. "A atividade laboral no sistema prisional proporciona a especialização da mão de obra, melhoria na segurança das unidades prisionais, possibilidade de auxílio na renda familiar das pessoas privadas de liberdade, movimenta a economia local e reduz os índices de reincidência", destacou Amorim.
