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O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques chegou a Brasília neste sábado (27) e foi encaminhado à sede da Polícia Federal (PF) após ser transferido de Foz do Iguaçu (PR). Ele havia sido preso na sexta-feira (26) no Paraguai, ao tentar embarcar para El Salvador com documentos falsos.
Vasques deixou Foz do Iguaçu às 9h20 e decolou às 10h20 em uma aeronave da PF. A chegada à capital federal ocorreu por volta das 13h11. A previsão inicial era de que ele passasse por exame de corpo de delito no Instituto Nacional de Criminalística por volta das 13h, mas, devido ao atraso no deslocamento, a audiência foi remarcada para mais tarde.
O ex-diretor da PRF passou a noite de sexta-feira na sede da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, após ser detido no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, no Paraguai. Segundo a investigação, ele teria rompido a tornozeleira eletrônica em Santa Catarina e seguido de carro até o país vizinho, onde acabou interceptado.
No mesmo dia da prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Vasques. A decisão ocorre no contexto da condenação do ex-diretor da PRF a 24 anos e seis meses de prisão, sob a acusação de ter ordenado operações policiais no Nordeste com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno das eleições de 2022.
Em petição enviada ao STF neste sábado, a defesa de Silvinei Vasques pediu que ele não seja mantido em presídio comum. Os advogados alegam que o fato de o ex-diretor ter integrado a Polícia Militar de Santa Catarina configura “elemento concreto de avaliação de risco”, uma vez que ex-agentes de segurança pública estariam mais expostos a ameaças em unidades prisionais convencionais — entendimento que, segundo a defesa, já foi reconhecido pelo próprio Supremo em decisões anteriores.
O pedido também menciona que, durante o período em que Silvinei Vasques esteve preso anteriormente na Penitenciária da Papuda, houve registros de assédio e ameaças, ainda que controlados pela administração penitenciária. Por isso, a defesa solicita que ele cumpra eventual custódia em Santa Catarina, onde reside, ou na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
“A definição do local de custódia, especialmente em sede de prisão cautelar, deve observar critérios estritamente técnicos e individualizados, compatíveis com a natureza instrumental da medida, que não se confunde com antecipação de pena nem se presta a finalidades simbólicas”, argumentam os advogados no documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
