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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, manteve paralisado um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de corrupção no setor da mineração. O caso foi remetido de Minas Gerais à Suprema Corte há quase um mês porque políticos foram mencionados.
Desde que o processo chegou ao STF, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a investigação parou e a situação de 17 presos preventivos, mantidos em custódia desde o início da Operação Rejeito, em setembro, ficou indefinida. Procurado, o STF informou que o inquérito está sob sigilo.
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Os pedidos de liberdade apresentados pelos advogados seriam julgados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em sessão marcada para 22 de outubro, mas isso não ocorreu porque o caso foi enviado para o STF na semana anterior, em 14 de outubro. Ainda não houve apreciação pela Corte Máxima.
Operação
Deflagrada pela PF em Minas Gerais, a operação apurou um esquema de concessões de autorizações ambientais ilegais para empreendimentos da mineração, por meio do pagamento de propina a funcionários públicos. A operação resultou na prisão de um grupo de empresários e de servidores de diversos órgãos, incluindo um diretor e um ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O processo foi enviado ao STF depois que a PF extraiu, no celular de um dos investigados, anotações que mencionavam dois senadores. Os investigadores consideraram as menções superficiais, mas decidiram enviar o caso ao Supremo para evitar futuras anulações no processo.
Quando o material foi remetido, o inquérito já estava na sua fase final. Atualmente, todas as análises estão paralisadas e os investigadores aguardam a definição sobre a competência para retomar o caso.
Até o início da semana passada, o teor integral do inquérito ainda não havia sido remetido à Procuradoria-Geral da República para análise sobre as menções às autoridades com foro privilegiado.
