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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (4) que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada pelo Senado em 2026.
Randolfe destacou que o “prazo exíguo” torna “inviável” a análise da indicação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste ano. “É um tema que vamos tratar no ano que vem”, disse a jornalistas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também sinalizou neste sentido. Questionado sobre uma possível data, ele afirmou que apenas temas relacionados ao Orçamento serão votados em dezembro.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 20 de novembro. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia. O favorito de Alcolumbre para a vaga era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Insatisfeito com a escolha do petista, ele marcou a sabatina para o próximo dia 10, dando pouco tempo para o advogado-geral da União fazer sua campanha entre os senadores. Em meio à crise, o Palácio do Planalto segurou a mensagem oficial que deveria ser enviada ao Senado para formalização do rito.
Com isso, Alcolumbre foi forçado a cancelar a sabatina. "Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", disse o senador, em nota à imprensa.
