A abertura oficial da COP30, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (10), teve fortes críticas aos líderes mundiais ausentes no evento. Além disso, na visão de Lula, esses líderes também são responsáveis por priorizar gastos militares em detrimento das ações contra mudanças climáticas.

De forma improvisada, Lula criticou o alto investimento em conflitos: “É muito mais barato colocar US$ 1,3 trilhão para a gente acabar com o problema climático do que colocar US$ 2,7 trilhões para fazer guerra como fizeram no ano passado”. O presidente citou desastres recentes, como o tornado no Paraná, para ilustrar a urgência da crise climática.

Além disso, o presidente seguiu nas críticas citando o "obscurantismo" e a negação das evidências científicas. Lula afirmou que os negacionistas "controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo" e que é momento de impor uma nova derrota a essas forças, reforçando que esta é a "COP da verdade".

A COP 30 ocorre até o dia 21 de novembro em Belém e conta com delegações de 194 países, apesar do baixo número de líderes presentes.

Haddad sai em defesa do presidente do Banco Central e minimiza críticas de Gleisi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu publicamente o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. A defesa ocorre após críticas da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, à manutenção da taxa básica de juros (Selic). Com efeito, a Selic está atualmente no patamar de 15% ao ano, o maior nível desde julho de 2006.

A defesa de Haddad acontece apesar de sua proximidade com Galípolo, que foi seu braço direito na Fazenda. O ministro afirmou que Galípolo está fazendo um “bom trabalho” no BC. Ainda, citou a adoção de procedimentos para coibir abusos no sistema financeiro, como a regulação de fintechs e a mudança no crédito imobiliário.

Em contrapartida, Gleisi Hoffmann criticou Galípolo por, segundo ela, não considerar os indicadores econômicos do país na decisão. Ainda, a ministra do PT argumentou que o Brasil está crescendo, gerando empregos e que a inflação está sob controle. Portanto, esses fatores, em sua visão, justificariam uma redução na taxa básica de juros.

STF decide limites da “pejotização” em meio a controvérsias

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre o Tema 1389, que estabelece os limites da chamada “pejotização”. Ou seja, a contratação de pessoas jurídicas ou autônomas sem vínculo empregatício. A decisão afetará mais de 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no país.

O cerne da controvérsia é o uso dessa prática para mascarar relações trabalhistas, o que, segundo sindicatos, resulta na precarização e na restrição de direitos do trabalhador formal. Por outro lado, empresas reivindicam o direito à terceirização, legitimado pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite a contratação de outra pessoa jurídica sem vínculo formal.

O resultado dessa divergência gerou cerca de 34,6 mil processos na Justiça do Trabalho, onde juízes têm reconhecido vínculos empregatícios em casos de “PJ de fachada”. No entanto, os recursos julgados pelas turmas do STF têm validado acordos entre empresas independentes, levando em consideração a liberdade contratual.

Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta terça-feira (11)

  • MORAES APONTA CONTRADIÇÕES EM INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO NO RJ;
  • ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS APONTA AUMENTO DA CRIMINALIDADE APÓS ADPF;
  • LULA DEVE CONVERSAR COM PACHECO ANTES DE INDICAR MESSIAS AO STF, DIZ JAQUES;
  • MORAES AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO CPF DE DANIEL SILVEIRA.

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