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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse, nesta terça-feira (18), que o jornalista Paulo Figueiredo participou do suposto planejamento de golpe de Estado ao divulgar uma carta aos comandantes das Forças Armadas. A fala ocorreu no julgamento do núcleo 3.
"Acredito que todos se recordem que essa carta, depois do endosso dos réus, foi vazada ao réu também, já denunciado, Paulo Figueiredo, para que ele divulgasse essa mensagem e, ao divulgar essa mensagem, mais do que isso, pudesse - isso foi colocado no programa pingos nos i's - a partir disso expor, pressionar, criticar o nome dos militares. Tudo isso a partir dessa reunião e desse vazamento seletivo a um outro denunciado, Paulo Figueiredo, denunciado também pelos mesmos crimes", disse Moraes.
O ministro ainda citou uma fala de Paulo Figueiredo, segundo a qual alguns militares seriam contrários a uma "ação mais contundente" dos militares. "Só existe uma ação mais contundente das Forças Armadas, em uma democracia, após as eleições, que seja lícita, que é o apoio integral ao resultado das eleições", defendeu.
Figueiredo é o único acusado do núcleo 5. A denúncia, no entanto, ainda não foi recebida pelo Supremo. O jornalista está nos Estados Unidos, assim como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos são investigados por suposta obstrução à investigação, por conta de articulações em prol de sanções contra autoridades brasileiras.
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Relembre a ação sobre suposto golpe
As cinco ações que tratam de suposta tentativa de golpe de Estado acusam os réus dos mesmos crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Esses dois últimos foram incluídos em decorrência das manifestações de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os réus teriam incitado os atos que culminaram em destruição de patrimônio público nas sedes dos três poderes.
Constituem o núcleo 3 os seguintes réus:
- General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Agente de polícia federal Wladimir Matos Soares;
Os militares das Forças Especiais do Exército (chamados de "kids pretos") teriam tramado o assassinato de autoridades para o suposto plano de golpe. Wladimir estaria infiltrado na segurança do então candidato Lula (PT) para, com isso, ter a proximidade necessária para o plano de neutralização.
O julgamento do núcleo 1 terminou com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão. Após ter seu recurso negado, Bolsonaro enfrenta a possibilidade iminente de prisão, o que deve ocorrer assim que o processo transitar em julgado (encerrar, sem outras possibilidades de recurso).
Após a leitura dos votos, avaliando se há ou não culpa em cada um dos réus, a Primeira Turma avaliará a dosimetria (quantidade de pena) aos condenados.
