Moraes vota pela condenação de 9 réus e pela primeira absolvição de um general
Relator no STF detalha plano que incluía pressão sobre o Exército e monitoramento de autoridades para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder; julgamento segue na Primeira Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove pessoas acusadas de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Em seu voto, o ministro também defendeu a absolvição de um general por falta de provas, sendo esta a primeira vez que um réu no caso recebe um voto pela inocência do relator.
O grupo, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), era responsável por articular as ações mais drásticas da organização, que visavam manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder. Entre os planos estavam a pressão para que o comando do Exército aderisse ao movimento e até mesmo o planejamento de assassinato de autoridades.
Para sete dos acusados, sendo seis militares e um policial federal, Moraes defendeu a condenação por cinco crimes graves: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos envolvidos neste núcleo integrava os chamados “kids pretos”, militares com treinamento para operações especiais.
Para outros dois militares, o ministro propôs uma punição por crimes considerados mais brandos: incitação ao crime e associação criminosa. Já o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira teve a absolvição solicitada pelo relator, que considerou as provas contra ele insuficientes.
Funcionamento do grupo
Durante seu voto, Moraes apresentou um conjunto de provas, como mensagens trocadas entre os réus, que evidenciavam a intenção de desacreditar o sistema eleitoral e promover a ruptura institucional. O ministro destacou que a estratégia do grupo era criar um cenário de caos social para justificar uma intervenção militar por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O relator também apontou que o núcleo atuava em sintonia com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que se tornou delator. Parte das ações incluía o monitoramento de autoridades, comprovado por dados de localização dos celulares dos acusados, que estiveram nas proximidades da residência do próprio ministro e da sede do STF.
Próximos passos
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Para que a condenação ou a absolvição seja confirmada, são necessários ao menos três votos. Caso a maioria decida pela condenação, os ministros passarão a debater e definir o tempo das penas para cada um dos réus.
