ONU denuncia maus-tratos de palestinos em prisões israelenses
De acordo com o relator do grupo de especialistas, Peter Kessing, os relatórios recebidos apontam para espancamentos, golpes nos genitais e outras partes do corpo, insultos sexuais, entre outras coisas
O Comitê contra a Tortura da ONU expressou nesta terça-feira (11) sua consternação pelos “maus-tratos sistemáticos e generalizados” de palestinos em centros de detenção israelenses e expressou suas dúvidas sobre se Israel considera aplicável a convenção internacional contra esses abusos nos territórios ocupados e em tempos de conflito.
Na sexta revisão de Israel perante este comitê, que analisa o cumprimento em cada país da Convenção contra a Tortura, assinada pelo Estado israelense em 1986, o relator do grupo de especialistas, Peter Kessing, destacou que os relatórios recebidos falam inclusive de maus-tratos a crianças e outros grupos vulneráveis. As numerosas denúncias “procedem de muitas fontes diferentes, incluindo organismos internacionais, ONGs israelenses, palestinas e de outros países”, e oferecem “descrições detalhadas” das torturas infligidas, ressaltou Kessing perante a delegação de Israel.
Os maus-tratos incluíram espancamentos, golpes nos genitais e outras partes do corpo, obrigação de permanecer em posições estressantes por períodos prolongados, simulação de afogamento, insultos sexuais e ameaças de estupro, indicou.
Em um dos relatórios, um médico israelense afirmou que palestinos de Gaza haviam sofrido amputações e considerou isso um procedimento “de rotina”, devido às lesões que muitos dos detidos apresentavam nas extremidades por terem sido mantidos algemados.
As denúncias mostram que a tortura “se tornou uma ferramenta deliberada e generalizada de política estatal, implementada por todos os sistemas jurídicos, administrativos e operacionais”, acrescentou o relator do comitê.
Diante das informações, Kessing perguntou à delegação israelense se suas autoridades “mantêm a posição de que não estão obrigadas pela Convenção contra a Tortura quando operam nos territórios palestinos ocupados de Gaza e Cisjordânia” ou em momentos de conflito armado.
‘Não pode ser uma desculpa’
A delegação israelense foi chefiada pelo embaixador da ONU em Genebra, Daniel Meron, e pelo diretor-geral do Ministério da Justiça, Itamar Donenfeld, que assegurou que todas as denúncias recebidas são investigadas por uma unidade especial de inspeção.
Um representante dessa unidade de inspeção destacou que os interrogatórios são monitorados por vídeo e indicou que foram investigados 107 casos de supostas irregularidades denunciadas neles em 2024, um número que caiu para 69 este ano. Foram identificados após as investigações 35 “incidentes irregulares” em 2023, 42 em 2024 e 27 em 2025, acrescentou.
No caso de pessoas vulneráveis como mulheres e crianças, os interrogatórios são acompanhados ao vivo pela agência, “algo que nenhuma instituição de segurança no mundo faz”, assegurou o responsável pelas investigações internas.
A delegação levou à sessão dois reféns do Hamas durante o conflito de Gaza e reiterou sua denúncia das torturas, maus-tratos e violência sexual sofridos por muitos deles após os ataques de 7 de outubro de 2023, embora o comitê tenha ressaltado que esses abusos serão objeto de análise quando a situação na Palestina for avaliada no futuro, não em Israel.
Por outro lado, o descumprimento da convenção por um lado em um conflito “não pode ser uma desculpa para que a outra parte viole também suas obrigações sob o direito internacional”, declarou Kessing.
O comitê, formado por 10 especialistas e presidido atualmente pelo mexicano Claude Heller, continuará seu exame da situação israelense amanhã e em sua atual sessão, que termina em 20 de novembro, também avaliará o cumprimento da convenção em Argentina, Bahrein e Albânia.
*Com informações da AFP
Publicado por Nícolas Robert
