O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta revisa os critérios de cálculo de penas para os condenados pelos atos do 8 de janeiro. Com um placar de 48 votos favoráveis e 25 contrários, o texto segue agora para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar a medida.
A aprovação consolidou a estratégia da oposição, que buscou na dosimetria uma alternativa ao projeto de anistia. Defensores da proposta de dosimetria, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), argumentam que a medida faz justiça ao corrigir condenações consideradas "severas demais". Além disso, o texto final incluiu uma trava sugerida por Sergio Moro (União-PR) para garantir que o benefício se restrinja a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O cenário agora se volta para o Palácio do Planalto. Afinal, caso o veto ocorra, o Congresso Nacional precisará se reunir novamente para decidir se mantém a decisão presidencial ou se a derruba para promulgar a lei.
Flávio Bolsonaro age para fortalecer candidatura para 2026
A pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 16 de dezembro de 2025, aponta um cenário desafiador para a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Embora o senador tenha avançado sobre nomes como Tarcísio de Freitas, ele enfrenta uma resistência consolidada. Afinal, 62% dos brasileiros afirmam que não votariam nele de jeito nenhum.
Apesar do índice elevado de rejeição, o levantamento revela um espaço para crescimento. Enquanto 13% dos entrevistados dizem que votariam com certeza no filho do ex-presidente, outros 23% afirmam que "poderiam votar". Portanto, analistas avaliam que esse contingente é relevante para um possível reposicionamento político e expansão da base eleitoral.
O levantamento da Quaest foi realizado entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2025, com 2.004 entrevistas e margem de erro de dois pontos percentuais. Com efeito, especialistas indicam que reverter a rejeição dependerá de mudanças estruturais na imagem de Flávio, indo além de simples ajustes no discurso para atrair o eleitor indeciso.
PF pede prazo maior para perícia médica do general Heleno
A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prorrogação até 26 de dezembro do prazo para concluir a perícia médica do general Augusto Heleno. Contudo, o exame é fundamental para subsidiar a análise do pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-ministro do GSI.
Segundo a PF, o perito responsável indicou a necessidade de mais tempo para analisar novos documentos e quesitos apresentados pelos advogados de Heleno na véspera da diligência, ocorrida na última sexta-feira (12). Além disso, a defesa alega que o general, de 78 anos, sofre de problemas de saúde, incluindo o mal de Alzheimer.
Augusto Heleno está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após condenação a 21 anos de prisão por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes não possui um prazo definido para decidir se concede ou não o benefício da prisão domiciliar ao oficial.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quinta-feira (18)
- GOVERNO CEDE E APOIA FIM DO CONTRATO DA ENEL EM SÃO PAULO;
- LULA MANDA MINISTROS LIGAREM PARA SENADORES PARA APOIAR MESSIAS;
- STF FORMA MAIORIA DE VOTOS CONTRA A LEI DO MARCO TEMPORAL;
- GOVERNADOR DE SANTA CATARINA CRITICA PEC DA SEGURANÇA;
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