Moraes ordenou prisão com ‘respeito à dignidade’ de Bolsonaro
Ministro do STF também pediu que não fossem usadas algemas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse realizada “com todo respeito à dignidade” do capitão. Além disso, o ministro relator do processo que condenou o ex-presidente pediu que não fossem utilizadas algemas e que Bolsonaro não fosse exposto midiaticamente.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.
A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão. A defesa de Bolsonaro afirma que não tinha decisão do STF que determinou a prisão do ex-presidente.
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Na última sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente havia pedido a Moraes, que o capitão cumpra a sua pena de 27 anos e três meses em casa. Os advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum, e que isso apresentaria risco a sua vida. “A situação de saúde do Peticionário já se encontra profundamente debilitada”, diz o texto. Também, no mesmo requerimento, a defesa avisa que pretende recorrer utilizando embargos infringentes ao STF sobre a condenação do ex-presidente.
