Um dia após prisão, Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo
Procedimento vai analisar a legalidade da detenção, os argumentos da defesa e as condições de saúde do ex-presidente; prisão ocorreu após PF apontar risco de fuga
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido a audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, um dia após ter sua prisão domiciliar convertida em prisão preventiva por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento, obrigatório mesmo em decisões da Suprema Corte, serve para que um juiz avalie a legalidade da detenção e eventuais violações de direitos do preso.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado — espaço reservado a autoridades, como já ocorreu com Lula e Michel Temer. A decisão de Moraes determinou atendimento médico permanente ao ex-presidente e proibiu o uso de algemas ou exposição pública durante a prisão. Todas as visitas deverão ser autorizadas pelo STF, exceto as de seus advogados e médicos.
Segundo a PF, Bolsonaro admitiu ter tentado romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22). A perícia identificou marcas de calor no equipamento. Para Moraes, a tentativa de adulteração e o risco de fuga pesaram na decisão de decretar a prisão preventiva, que ainda não significa o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual foi condenado em setembro, em julgamento da Primeira Turma do STF. Após ser detido, o ex-presidente teve o dispositivo retirado. A PF informou ter cumprido mandado expedido pela Suprema Corte.
Condenação, recursos e reações
Em 11 de setembro, Bolsonaro e aliados foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, decorrentes dos eventos de 8 de Janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes. Apesar das penas superiores a 20 anos para a maioria dos réus, a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado. A defesa já anunciou que recorrerá com embargos infringentes. Na sexta-feira (21), os advogados haviam pedido que Bolsonaro cumprisse eventual pena em casa, citando quadro de saúde “profundamente debilitado”.
A defesa divulgou nota afirmando que a prisão preventiva “causa profunda perplexidade” e “pode colocar sua vida em risco”. Disse ainda que a motivação, uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava, não justificaria a medida. O PL classificou a prisão como “desnecessária”, também citando o estado de saúde do ex-mandatário.
A detenção do ex-presidente provocou forte mobilização entre aliados. Michelle Bolsonaro, que estava no Ceará, afirmou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro falou em perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”. Governadores aliados prestaram solidariedade, entre eles Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que disse acreditar na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL classificaram a prisão como injusta, enquanto líderes governistas defenderam a legalidade da decisão.
No governo, dois ministros da gestão Lula comentaram a prisão nas redes, apesar da orientação para que não fizessem. Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que a medida segue o devido processo legal e chamou Bolsonaro de “chefe da organização golpista”. Guilherme Boulos disse tratar-se de “um marco para a história”.
