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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para tornar réu o perito computacional Eduardo Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça, entre outros. A maioria havia sido formada no fim de semana.
A decisão foi tomada no plenário virtual do STF com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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Com a decisão, o perito passará a responder a um processo criminal e pode ser condenado a penas que, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão.
São eles:
- Obstrução de investigação relacionada a organização criminosa: três a oito anos de prisão;
- Violação de sigilo funcional: seis meses a dois anos de prisão;
- Coação no curso do processo: um a quatro anos de prisão; e
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quatro a oito anos de prisão.
