O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na madrugada de sábado (22). A decisão se baseia em uma suposta violação da tornozeleira eletrônica, além do risco de fuga que seria facilitado por uma vigília de apoiadores.
Por que a prisão foi ordenada?
A prisão preventiva, que ocorre antes de um julgamento para garantir que o processo não seja atrapalhado, foi baseada em três argumentos: o risco de fuga durante uma vigília de apoiadores, a possibilidade de a multidão impedir a detenção e, principalmente, uma suposta tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Qual é a principal controvérsia em torno da decisão?
O ponto central é que o pedido inicial de prisão, feito pela PF e apoiado pela PGR, se baseava apenas na vigília de apoiadores. A suposta violação da tornozeleira foi adicionada por Moraes de madrugada, o que é visto por juristas e aliados do ex-presidente como uma manobra para fortalecer uma justificativa de prisão que, sem isso, seria considerada juridicamente frágil.
Qual a evidência sobre a violação da tornozeleira?
Um vídeo que veio a público mostra o equipamento com marcas de queimadura. Nele, Bolsonaro é questionado sobre o dano e afirma que passou um ferro de solda no aparelho "por curiosidade". O ministro Alexandre de Moraes considerou o fato um "gravíssimo indício" de tentativa de fuga.
O que diz a defesa do ex-presidente?
Aliados e a defesa questionam a lógica dos fatos. Apontam que a suposta violação teria ocorrido quase 20 horas antes da vigília que, segundo a decisão, facilitaria a fuga. Além disso, o advogado Fábio Wajngarten afirmou que a tornozeleira estava funcionando normalmente horas após o suposto rompimento.
Como esse fato mudou a narrativa do caso?
A inclusão do tema da tornozeleira deu mais solidez jurídica à ordem de prisão, que antes se baseava em eventos futuros e incertos, como a vigília. Essa mudança fez com que a narrativa principal, inclusive na imprensa internacional, se concentrasse na ideia de que Bolsonaro adulterou propositalmente o aparelho para tentar fugir.
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