Governo federal reconhece estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu
Ação foi feita por meio do rito sumário, que proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu neste sábado (8), segundo nota publicada no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a fim de “garantir resposta rápida e efetiva à população dos municípios paranaenses atingidos por um tornado e chuvas fortes”. A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O reconhecimento do estado de calamidade foi feito por meio do rito sumário, que proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária. Os valores fixos destinados a ações específicas foram definidos pela portaria nº 1.466/2024, que menciona liberação sumária a partir de R$ 200 mil (para município com até 50 mil pessoas), passando por R$ 300 mil (de 50.001 a 100.000 pessoas) e até R$ 500 mil (o município com mais de 100.000 pessoas).
De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná, o tornado afetou cerca de dez mil pessoas, resultando, até o momento, em cinco mortes, 125 feridos, 28 desabrigados e mais de mil desalojados. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a mobilização imediata do governo federal para apoiar o município e o estado do Paraná. “Desde quinta-feira, estamos reunidos com as defesas civis do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para monitorar as chuvas. Infelizmente, o tornado atingiu Rio Bonito do Iguaçu com grande impacto. Equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o município”, pontuou.
A coordenadora-geral de Gestão de Processos da Defesa Civil Nacional, Júnia Ribeiro, explicou que o ente federativo pode acessar imediatamente o sistema e formalizar a solicitação de apoio federal por meio de um plano de trabalho que defina as ações e os valores necessários para o atendimento à população.
*Com informações do Estadão Conteúdo
