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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quinta (13) aos seus ministros que já foram governadores a se empenharem para sensibilizar deputados e senadores a aprovarem a PEC da Segurança Pública, o PL Antifacção e outros instrumentos de combate ao crime organizado.
O pedido foi feito durante uma espécie de mini-reunião ministerial em meio às tensas negociações com o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para manter a essência do projeto Antifacção enviado pelo governo à Câmara dos Deputados e que já teve quatro versões do parecer do parlamentar.
“O presidente pediu empenho aos ministros na articulação política, na conversa com parlamentares para que esses dois projetos, a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção sejam aprovados. [...] Nos preocupam alguns pontos do relatório [de Derrite]. O perdimento extraordinário [de bens das facções] é importante que volte ao projeto”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, após a reunião.
Participaram do encontro convocado às pressas por Lula o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que já foi governador de São Paulo; e os ministros Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia; Renan Filho (Transportes), ex-governador de Alagoas; Camilo Santana (Educação), ex-governador do Ceará; Wellington Dias (Desenvolvimento Social), ex-governador do Piauí; e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), ex-governador do Amapá.
Também estiveram presentes os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Haddad (Fazenda), que também têm participação nas propostas.
Gleisi sinalizou insatisfação com o pouco tempo de adiamento da votação do PL Antifacção pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para daqui a menos de uma semana – na próxima terça (18). Apesar disso, ela afirmou que o governo tem condições de debater para defender o texto como foi proposto.
“Nós temos um acúmulo grande de discussão dessa matéria. O governo se dedicou por seis meses para elaborar esse projeto. Esse projeto não nasceu em dois dias. Foi um projeto discutido com especialistas, universidades, autoridades da área de segurança dos estados”, completou.
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Um pouco mais cedo, Guilherme Derrite prometeu que terá um relatório pronto para votação na próxima terça (18) e que está disposto a acatar mais sugestões do governo. Ele ainda pontuou que pode haver emendas ou destaques em plenário de última hora que analisará uma a uma.
“Já rodei a maioria das bancadas. Terça vota e aprova”, disse em entrevista ao UOL ressaltando que “não tem problema se for bom”.
A proposta teve quatro versões em apenas cinco dias desde que o relatório foi protocolado, no final da semana passada, e passou a se chamar Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O novo relatório busca conciliar parte das críticas do governo, especialmente quanto ao destino de bens apreendidos e à definição jurídica de facção criminosa.
