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A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, preso na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal no mesmo dia.
Durante a oitiva, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) informou sobre a prisão do pai do depoente. Gaspar afirmou que o ex-diretor do INSS havia fugido da CPMI, apresentando atestados médicos que alegavam internação após ter sido convocado duas vezes. "Se ele tivesse vindo prestar esclarecimento, talvez não fosse preso. Mas hoje foi preso," declarou o deputado.
Em um apelo direto ao depoente, Alfredo Gaspar sugeriu que Eric Fidelis tinha o poder de influenciar a situação do pai:
"E isso para ele significa, senhor Eric Fidelis, que a jornada de cadeia vai ser muito longa. O que pode interromper esse percurso e contar com a ajuda da CPMI é a sua ajuda como depoente esclarecendo os fatos. E o seu André Fidelis está hoje na cadeia porque muito do que foi imputado a ele passa pelo senhor... O senhor, perante o Brasil, o senhor tem a oportunidade de salvar o seu pai e esclarecer os fatos."
O advogado compareceu à oitiva na CPMI munido de um habeas corpus - concedido pelo ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) - para resguardar seu direito constitucional ao silêncio, que foi exercido durante seu depoimento. Além disso, o depoente se recusou a prestar o compromisso legal de dizer a verdade, uma prerrogativa comum a quem é ouvido na condição de investigado e não como testemunha.
Eric Fidelis foi convocado para explicar relação dele e do pai com associações
A convocação de Eric Fidelis na CPMI baseou-se em relatórios da Polícia Federal que apontam a figura do seu pai André Fidelis como "central nas investigações sobre as fraudes".
Segundo as investigações, André Fidelis recebeu dinheiro em troca de autorizações para descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ele teria assinado termos de cooperação técnica que permitiram descontos de entidades como cinco associações, totalizando R$ 142 milhões em 2024.
De acordo com alguns requerimentos da convocação, André Fidelis teria recebido pelo menos R$ 5,1 milhões por meio do escritório de advocacia de seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis. Além disso, Eric Fidelis também teria recebido "vultosos valores provenientes de empresas intermediárias associadas às entidades sob investigação".
