União Europeia acaba com isenção de tarifas para pequenas encomendas
Decisão, que estava prevista para entrar em vigor apenas em 2028, foi antecipada pelos representantes dos 27 Estados-membros da UE, e pode começar a ser aplicada já em 2026
Os ministros da Economia da União Europeia (UE) aprovaram uma medida que elimina a isenção de tarifas de importação para encomendas de fora do bloco com valor inferior a € 150 (aproximadamente R$ 920). A decisão, que estava prevista para entrar em vigor apenas em 2028, foi antecipada pelos representantes dos 27 Estados-membros da UE, e pode começar a ser aplicada já em 2026.
A mudança foi motivada pelo crescente impacto das gigantes chinesas do comércio eletrônico, como Shein, Shopee e Temu, que vêm expandindo rapidamente sua presença no mercado europeu. O volume de pacotes enviados para a UE com valor abaixo de € 150 aumentou significativamente, passando de uma média de 12 milhões de pacotes diários em 2022 para o dobro desse número em 2023.
A isenção de tarifas para esses produtos, até então, permitia que os consumidores europeus comprassem produtos de baixo custo diretamente de vendedores fora do bloco, sem pagar impostos ou tarifas de importação. No entanto, essa prática tem sido cada vez mais criticada por prejudicar o comércio varejista local, que enfrenta forte concorrência das empresas estrangeiras.
Giancarlo Giorgetti, ministro da Economia da Itália, foi um dos que manifestou preocupação com o impacto da isenção, afirmando que o fenômeno das pequenas encomendas isentas de tarifas “está destruindo o comércio varejista da Europa”. A medida visa, portanto, proteger o mercado interno e garantir que as empresas locais possam competir de maneira mais justa com os gigantes globais.
A mudança na política de importação marca um movimento estratégico da União Europeia para responder ao crescimento do comércio eletrônico transfronteiriço, particularmente das empresas chinesas, que se beneficiam da isenção de tarifas para vender produtos diretamente aos consumidores europeus a preços muito competitivos. A expectativa é que a nova medida ajude a equilibrar o mercado e reduza a pressão sobre o varejo europeu, que já enfrenta desafios com a inflação e mudanças nos hábitos de consumo.
